Saudações, em momentos de reflexão me pego divagando sobre assuntos aleatórios alçados por palavras, imagens ou coisas a meu redor.

E a reflexão de hoje é “A pensão alimentícia”, mais precisamente falaremos sobre alguns absurdos cometidos pela Justiça Brasileira na execução desse dispositivo legal de amparo a filhos de menor idade.

Conforme lei do nosso país:  no Código Civil, que, em seus artigos 396 a 405, prevê a possibilidade de os parentes exigirem alimentos uns dos outros. E a lei 5.478 de 25.7.68 regula o procedimento da ação de alimentos para os casos em que já há prova documental do parentesco.

Em nosso caso esse documento é o exame de DNA, seja como for concordo plenamente com o pagamento de pensão para  o sustento da criança, uma vez que o mesmo é incapaz de se sustentar sozinho e é de responsabilidade do pai e da mãe seu sustento.

Mas o que venho comentar aqui é sobre alguns extremos praticados nesse contexto, lembrando que o não pagamento de três meses consecutivos de pensão alimentícia resulta em prisão imediata do inadimplente, na verdade é o único caso em que uma pessoa pode ser presa no nosso país sem muitos dispositivos de escape por parte do acusado.

O que seria um valor interessante para uma pensão alimentícia? Esse valor é estipulado pelo juiz considerando os rendimentos da pessoa que irá pagar a pensão (normalmente o pai) e esse valor é situado costumeiramente entre 22% e 30% do rendimento mensal da pessoa.

Agora veremos alguns extremos que acontecem nesses casos, consideremos um trabalhador que ganha um salário mínimo atualmente no valor de R$ 545.00 esse trabalhador é sentenciado a pagar uma pensão no valor de 30% de seu salário em pensão, o que equivale a  R$ 163.00 o que é uma quantia realmente pequena  se considerarmos os preços de alimentos, roupas, materiais escolares e etc.
Mas o mesmo juiz que sentencia 30% de um salário mínimo pode também sentenciar uma pessoa de grandes rendimentos a pagar cifras superiores a  R$ 100.000, mas espere um momento? Qual a diferença de uma criança para outra? Porque uma criança pode viver com somente R$ 163.00 e outra precisa de milhares de reais ?

Casos como de jogadores de futebol, músicos, e artistas de modo geral sofrem muito com essas estranhezas na “justiça” por exemplo temos casos de jogadores presos por não pagamento de pensões que atingem valores assombrosos.

E esse dispositivo legal está criando uma espécie de aposentadoria antecipada para alguns tipos de mulheres que procuram engravidar de homens de grandes rendimentos e depois exigem pensão e conseqüentemente vivem da pensão que teoricamente seria para sustento exclusivo do menor.

E isso no mínimo gera uma revolta por parte de quem paga a pensão pois o mesmo paga sabendo que o recurso não está sendo investido completamente em seu filho e sim para bancar um padrão de vida para a mãe e sua família que sem a pensão exorbitante não seria possível.
Em nosso país temos caso de mulher que literalmente invadiu pelada camarim de cantor internacional, e isso fez dela uma apresentadora de TV e também uma feliz beneficiaria de uma pensão de milhares de dólares.

E nesse contexto de possibilidade de pensões da fortuna, existem diversas “mães” que usam do dom da procriação para extorquirem homens ricos e famosos, trazendo inconseqüentemente ao mundo crianças que não vão viver uma vida em família, que vão conhecer o pai muitas vezes somente pela televisão.

Sinto grande pena do filho do Bruno ex-goleiro do flamengo a criança teve a mãe assassinada e o pai preso, é possível somente imaginar como será a vida e os sentimentos desse garoto em relação a seus pais. Esse garoto é somente mais uma vitima de comportamento promiscuo e inadequado por parte de uma mãe irresponsável e que culminou na sua morte e na prisão do pai da criança.

Pensão de valor algum substitui a presença de um pai.

Minha sugestão é que o Maximo valor praticado para uma pensão alimentícia seria  R$ 10.000 o que já é uma quantia mais que suficiente para qualquer ser humano saudável ter um bom padrão de vida. Devemos ainda lembrar que essa quantia está compatível com a quantia paga para os profissionais que exercem posições importantes, tais como advogados, professores, médicos.

Acorda Brasil, precisamos de mais inteligência.

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