por:  Felipe Zampieri Teruia

felipe_teruiaCom o fim do julgamento da Ação Penal 470 nacionalmente conhecida e chamada mensalão, não deixa pairar dúvidas que entrará para a história jurídica e política do nosso país. Diversos segmentos da mídia, local, estadual e nacional já o definem como o fato que marcou o sistema judiciário e cria jurisprudência para julgamentos de outros processos da mesma estirpe, ocultos nos labirintos da própria Lei. Porém, certamente deverão bater às portas do STF muito em breve.
Estamos torcendo realmente para que isso ocorra, e que fiquem por muito tempo com mesmo denodo e dedicação demonstrada até aqui pelos senhores ministros no cumprimento de seu dever. Amigos é importante salientar que, por envolver várias “figuras” do alto escalão do Governo já explicitamente declaradas culpadas, este julgamento concede à sociedade a chance de voltar a sonhar, ter esperanças no sistema judiciário do nosso querido Brasil. Afinal estamos de fronte a mais um caso “tenebroso” de corrupção. E a fidalga missão do Supremo deve permanecer na mesma toada até que todos aqueles que forem pegos na hedionda prática da corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha, todos esses crimes comuns ao setor público, possam efetivamente serem devidamente sentenciados. Obviamente, se esses casos chegarem ao Supremo. Especulações, e muitas pessoas apostando que não.
Em meu ponto de vista, o comportamento de certos setores da mídia geral no atual momento. Supervalorizando o acontecimento do julgamento do “mensalão” como se fosse, infelizmente, o inédito caso de corrupção na política brasileira. Isto é, direcionando uma atenção ímpar e exclusiva à causa da condenação sumária de alguns dos réus e mostrando a sensação de que outros casos de igual proporção, não tem tanta importância como o referido julgamento da Ação Penal 470. Mas, lá estão nomes de vários homens públicos, cuja moral e conduta ilibada jamais poderiam ser colocadas em questionamento. Segundo as denúncias, são ilícitos que também resultaram em grande prejuízo para os cofres públicos. Talvez, entrem na pauta do Supremo logo em seguida. Enquanto aguardam em outras instâncias ou dormem no fundo de uma gaveta, quiça sendo apropriadamente formulados, aguardando o “momento oportuno” de serem apresentados ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Longe de colocar em questionamento a seriedade da Procuradoria Geral da União na apresentação da denúncia do processo da Ação 470. Vejam bem, se formos fazer uma analise friamente, iremos fatalmente chegar a uma conclusão que a corrupção não tem cor partidária, nem status social. Diga-se se passagem, já foi retomada no Congresso a chamada “CPI do Cachoeira” que julga um repugnante escândalo de corrupção também de largas proporções. Já puniu uma impoluta figura do meio político, o ex-senador Demóstenes Torres. Tido com probo lutador contra atos de corrupção do Governo anterior e do atual de Dilma Rousseff. Demóstenes, durante algum tempo fora ovacionado pela mídia tendenciosa como paladino da ética e dos bons costumes.
Como já havia dito, a expectativa com término deste julgamento é que o Supremo siga intrépido e com a mesma sede de justiça quando do julgamento de outros casos de corrupção igualmente tenebrosos em nosso país. Aí sim, a grande nação brasileira passará a acreditar que todos são iguais perante a Lei. Independente da sua cor, credo, posição social, ideologia, e opção político-partidária quando for declarado réu.
Durante os meus poucos anos de experiência de vida e de estudo, aprendi que a clareza deve ser buscada em ambos os lados da mesma moeda, subjugando as paixões pessoais. Neste caso, partidárias e ideológicas. Além disso, não compete a eu advogar causa em um julgamento já tem seu desfecho final. A intenção é unicamente jogar luz ao entendimento para chegar a formar juízo correto sobre o referido julgamento. Milhões de brasileiros estão opinando de forma obtusa, mal intencionada sobre o caso. Na minha opinião apenas para causar tumulto no ambiente e criar um clima de terror e dificuldades, nocivo ao entendimento puro e simples deste julgamento que já entrou para a história. Todavia, a meu ver, mais político do que técnico.
Amigos penso que não seria exagero afirmar que os conceitos de isonomia perante a Lei, conforme dispõe a nossa Constituição são constantemente vilipendiados. Ela alcança os menos favorecidos com todo rigor. É veladamente benigna com as classes mais abastadas. A fraternidade que deveria existir de maneira universal entre os seres humanos, sem distinções, fica restrita apenas ao âmbito familiar, dos mais próximos, dos comensais. Quando muito ao grupo profissional ou corporativo ao qual pertencemos. O bem mais nobre da vida, a Liberdade, que abrange a liberdade de expressão e pensamento, é constantemente ultrajado. Deixando-nos conduzir pelo consumismo desenfreado e pela obsessão de manter as aparências.