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Lei da ficha limpa será a Salvação da moral nas eleições de 2012?

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Por: Felipe Zampieri Teruia

Recentemente tivemos a aprovação da Lei da Ficha Limpa a qual tem descortinado debates sobre sua produção de efeitos e as prováveis modificações, fundamentalmente no que se refere a corrupção.

Em 2012 teremos um ano eleitoral, tanto relacionado a política classista quanto partidárias, dezenas de instituições da nossa sociedade civil organizadas realizarão pleitos eleitorais para escolher os representantes de classe, saliento aqui a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades, porém, jamais poderemos esquecer das eleições e das políticas partidárias, a qual traz de uma forma Macro as dúvidas e questionamentos dos eleitores em diversos pontos desta nova lei, que tem como objetivo explicitar pessoas que não foram condenados por turma de colegiados entre outros.

 Com o límpido fato de enriquecer com os debates e esclarecer diversos pontos aos eleitores. O meu modesto entendimento a questão sobre a política brasileira e o que a lei da ficha limpa há de contribuir para reduzir a corrupção nas câmaras municipais e nas prefeituras de todo Brasil. Serão abordados diversos fatores relacionados a lei da ficha Limapa.

 Tenho recebido diversos questionamentos se a lei da ficha limpa corrigirá em absoluto as centenas dos males prejudiciais da política, seja ela partidária ou classista?

 Penso eu que podemos afastar diretamente essa possibilidade, pois, a lei da ficha limpa é importante, sem dúvida, chego a dizer que seja fundamental. A criação representa uma evolução no cenário político nacional. Porem, sem par, sozinha, prodiga, sem intervenção da população em geral, absolutamente não teremos o resultado que tanto se divulga pela imprensa estadual, nacional e mundial. Poderia exemplificar diversos exemplos, contudo limitarei a apenas dois: É claro que não é absolutamente toda e qualquer rejeição das contas dos diversos Tribunal de Contas que se espalham por todos o Brasil que torna o cidadão, pré candidato inelegível, mas sim exclusivamente aquelas contas em que forem constatadas irregularidades Incurável, Irremediável, Que não se pode corrigir, as quais são passíveis de nulidades, devido a erro ou falha, com condutas administrativas dolosas, em decisão contra a qual não caiba mais recurso na esfera administrativa e desde que a decisão não tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, não é todo e qualquer condenado por improbidade administrativa que se torna inelegível, porém exclusivamente aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, ou seja, Tribunais, com a presença do ato doloso de improbidade e que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

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Brasil, Brasil, Brasil…..

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Brasil, Brasil, Brasil……… País de tanta beleza, de vastas praias de exuberante natureza.
Brasil da diversidade, Brasil do samba, Brasil do futebol, Brasil do carnaval.
Brasil do Rio de Janeiro, Brasil de belos traseiros, Brasil de traficantes.
Brasil da impunidade, Brasil da fome, Brasil da prostituição infantil.
Brasil do descaso, Brasil da pobreza, Brasil da corrupção, Brasil da devastação.
Brasil de caros impostos, Brasil de poucos, Brasil de muitos.
Poucos ricos, muitos pobres.
Pobres presos ricos soltos, Brasil de falha justiça.
Brasil da violência, Brasil da falta de decência, Brasil em decadência.
Decadência social, decadência moral, decadência política, falha educacional.

Brasil de assassinos chamados réus primários, onde o assassino logo se encontra em liberdade por bom comportamento, Brasil de assassinos chamados menores de idade que não podem ser julgados como assassinos comuns, interrompem vidas, destroem famílias ainda assim recebem liberdade pela flexibilidade da lei.

Brasil onde um homem  vale menos que um bicho, onde pessoas vivem no lixo.
Brasil onde a policia também pode ser o bandido, onde o bandido pode estar no governo, onde a ficha limpa e suja diferença não tem.
Indecência geral, precisa ser demorado para ser legal? O corrupto é banal, o roubo é normal.
Nesse Brasil de disparidades vivemos querendo melhora, vivemos querendo evolução, mas sem nos envolvermos diretamente com o nosso dever de cidadão, relegamos nosso país as mesmas e desonestas mãos, que vivem nos defraudando, roubando e extorquindo dês de o velho ao menino.

Nesse Brasil de impunidade onde se pede demissão ou se renuncia a um cargo e esquecida é a acusação, onde o afastamento é o remédio para toda cituação.
Brasil das propinas, Brasil do atraso, Brasil da maquiagem, enquanto estamos entretidos em frente a televisão, assistindo muitas vezes a um desempenho não tão interessante da afamada seleção, esquecemos do mundo, esquecemos da vida, esquecemos do Brasil.

Seja cidadão conheça seus direitos, não venda seu voto, não venda sua vida, lute pela sua liberdade.

Vá as ruas grite, cante, corra pule, morra (se necessário) por um Brasil melhor, por um mundo melhor.

É aqui que você vive, esse é seu país, mude, melhore, transforme ame Brasil!

Filhos como objetos de lucro.

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Saudações, em momentos de reflexão me pego divagando sobre assuntos aleatórios alçados por palavras, imagens ou coisas a meu redor.

E a reflexão de hoje é “A pensão alimentícia”, mais precisamente falaremos sobre alguns absurdos cometidos pela Justiça Brasileira na execução desse dispositivo legal de amparo a filhos de menor idade.

Conforme lei do nosso país:  no Código Civil, que, em seus artigos 396 a 405, prevê a possibilidade de os parentes exigirem alimentos uns dos outros. E a lei 5.478 de 25.7.68 regula o procedimento da ação de alimentos para os casos em que já há prova documental do parentesco.

Em nosso caso esse documento é o exame de DNA, seja como for concordo plenamente com o pagamento de pensão para  o sustento da criança, uma vez que o mesmo é incapaz de se sustentar sozinho e é de responsabilidade do pai e da mãe seu sustento.

Mas o que venho comentar aqui é sobre alguns extremos praticados nesse contexto, lembrando que o não pagamento de três meses consecutivos de pensão alimentícia resulta em prisão imediata do inadimplente, na verdade é o único caso em que uma pessoa pode ser presa no nosso país sem muitos dispositivos de escape por parte do acusado.

O que seria um valor interessante para uma pensão alimentícia? Esse valor é estipulado pelo juiz considerando os rendimentos da pessoa que irá pagar a pensão (normalmente o pai) e esse valor é situado costumeiramente entre 22% e 30% do rendimento mensal da pessoa.

Agora veremos alguns extremos que acontecem nesses casos, consideremos um trabalhador que ganha um salário mínimo atualmente no valor de R$ 545.00 esse trabalhador é sentenciado a pagar uma pensão no valor de 30% de seu salário em pensão, o que equivale a  R$ 163.00 o que é uma quantia realmente pequena  se considerarmos os preços de alimentos, roupas, materiais escolares e etc.
Mas o mesmo juiz que sentencia 30% de um salário mínimo pode também sentenciar uma pessoa de grandes rendimentos a pagar cifras superiores a  R$ 100.000, mas espere um momento? Qual a diferença de uma criança para outra? Porque uma criança pode viver com somente R$ 163.00 e outra precisa de milhares de reais ?

Casos como de jogadores de futebol, músicos, e artistas de modo geral sofrem muito com essas estranhezas na “justiça” por exemplo temos casos de jogadores presos por não pagamento de pensões que atingem valores assombrosos.

E esse dispositivo legal está criando uma espécie de aposentadoria antecipada para alguns tipos de mulheres que procuram engravidar de homens de grandes rendimentos e depois exigem pensão e conseqüentemente vivem da pensão que teoricamente seria para sustento exclusivo do menor.

E isso no mínimo gera uma revolta por parte de quem paga a pensão pois o mesmo paga sabendo que o recurso não está sendo investido completamente em seu filho e sim para bancar um padrão de vida para a mãe e sua família que sem a pensão exorbitante não seria possível.
Em nosso país temos caso de mulher que literalmente invadiu pelada camarim de cantor internacional, e isso fez dela uma apresentadora de TV e também uma feliz beneficiaria de uma pensão de milhares de dólares.

E nesse contexto de possibilidade de pensões da fortuna, existem diversas “mães” que usam do dom da procriação para extorquirem homens ricos e famosos, trazendo inconseqüentemente ao mundo crianças que não vão viver uma vida em família, que vão conhecer o pai muitas vezes somente pela televisão.

Sinto grande pena do filho do Bruno ex-goleiro do flamengo a criança teve a mãe assassinada e o pai preso, é possível somente imaginar como será a vida e os sentimentos desse garoto em relação a seus pais. Esse garoto é somente mais uma vitima de comportamento promiscuo e inadequado por parte de uma mãe irresponsável e que culminou na sua morte e na prisão do pai da criança.

Pensão de valor algum substitui a presença de um pai.

Minha sugestão é que o Maximo valor praticado para uma pensão alimentícia seria  R$ 10.000 o que já é uma quantia mais que suficiente para qualquer ser humano saudável ter um bom padrão de vida. Devemos ainda lembrar que essa quantia está compatível com a quantia paga para os profissionais que exercem posições importantes, tais como advogados, professores, médicos.

Acorda Brasil, precisamos de mais inteligência.

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