O Julgamento do MENSALÃO

por:  Felipe Zampieri Teruia

Com o fim do julgamento da Ação Penal 470 nacionalmente conhecida e chamada mensalão, não deixa pairar dúvidas que entrará para a história jurídica e política do nosso país. Diversos segmentos da mídia, local, estadual e nacional já o definem como o fato que marcou o sistema judiciário e cria jurisprudência para julgamentos de outros processos da mesma estirpe, ocultos nos labirintos da própria Lei. Porém, certamente deverão bater às portas do STF muito em breve.
Estamos torcendo realmente para que isso ocorra, e que fiquem por muito tempo com mesmo denodo e dedicação demonstrada até aqui pelos senhores ministros no cumprimento de seu dever. Amigos é importante salientar que, por envolver várias “figuras” do alto escalão do Governo já explicitamente declaradas culpadas, este julgamento concede à sociedade a chance de voltar a sonhar, ter esperanças no sistema judiciário do nosso querido Brasil. Afinal estamos de fronte a mais um caso “tenebroso” de corrupção. E a fidalga missão do Supremo deve permanecer na mesma toada até que todos aqueles que forem pegos na hedionda prática da corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha, todos esses crimes comuns ao setor público, possam efetivamente serem devidamente sentenciados. Obviamente, se esses casos chegarem ao Supremo. Especulações, e muitas pessoas apostando que não.
Em meu ponto de vista, o comportamento de certos setores da mídia geral no atual momento. Supervalorizando o acontecimento do julgamento do “mensalão” como se fosse, infelizmente, o inédito caso de corrupção na política brasileira. Isto é, direcionando uma atenção ímpar e exclusiva à causa da condenação sumária de alguns dos réus e mostrando a sensação de que outros casos de igual proporção, não tem tanta importância como o referido julgamento da Ação Penal 470. Mas, lá estão nomes de vários homens públicos, cuja moral e conduta ilibada jamais poderiam ser colocadas em questionamento. Segundo as denúncias, são ilícitos que também resultaram em grande prejuízo para os cofres públicos. Talvez, entrem na pauta do Supremo logo em seguida. Enquanto aguardam em outras instâncias ou dormem no fundo de uma gaveta, quiça sendo apropriadamente formulados, aguardando o “momento oportuno” de serem apresentados ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Longe de colocar em questionamento a seriedade da Procuradoria Geral da União na apresentação da denúncia do processo da Ação 470. Vejam bem, se formos fazer uma analise friamente, iremos fatalmente chegar a uma conclusão que a corrupção não tem cor partidária, nem status social. Diga-se se passagem, já foi retomada no Congresso a chamada “CPI do Cachoeira” que julga um repugnante escândalo de corrupção também de largas proporções. Já puniu uma impoluta figura do meio político, o ex-senador Demóstenes Torres. Tido com probo lutador contra atos de corrupção do Governo anterior e do atual de Dilma Rousseff. Demóstenes, durante algum tempo fora ovacionado pela mídia tendenciosa como paladino da ética e dos bons costumes.
Como já havia dito, a expectativa com término deste julgamento é que o Supremo siga intrépido e com a mesma sede de justiça quando do julgamento de outros casos de corrupção igualmente tenebrosos em nosso país. Aí sim, a grande nação brasileira passará a acreditar que todos são iguais perante a Lei. Independente da sua cor, credo, posição social, ideologia, e opção político-partidária quando for declarado réu.
Durante os meus poucos anos de experiência de vida e de estudo, aprendi que a clareza deve ser buscada em ambos os lados da mesma moeda, subjugando as paixões pessoais. Neste caso, partidárias e ideológicas. Além disso, não compete a eu advogar causa em um julgamento já tem seu desfecho final. A intenção é unicamente jogar luz ao entendimento para chegar a formar juízo correto sobre o referido julgamento. Milhões de brasileiros estão opinando de forma obtusa, mal intencionada sobre o caso. Na minha opinião apenas para causar tumulto no ambiente e criar um clima de terror e dificuldades, nocivo ao entendimento puro e simples deste julgamento que já entrou para a história. Todavia, a meu ver, mais político do que técnico.
Amigos penso que não seria exagero afirmar que os conceitos de isonomia perante a Lei, conforme dispõe a nossa Constituição são constantemente vilipendiados. Ela alcança os menos favorecidos com todo rigor. É veladamente benigna com as classes mais abastadas. A fraternidade que deveria existir de maneira universal entre os seres humanos, sem distinções, fica restrita apenas ao âmbito familiar, dos mais próximos, dos comensais. Quando muito ao grupo profissional ou corporativo ao qual pertencemos. O bem mais nobre da vida, a Liberdade, que abrange a liberdade de expressão e pensamento, é constantemente ultrajado. Deixando-nos conduzir pelo consumismo desenfreado e pela obsessão de manter as aparências.

A receita do sucesso

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.” – Mahatma Gandhi

Com essa célebre frase de um dos homens mais revolucionários da história, inicio em nossa pequena reflexão sobre nosso estado atual.
Como é de conhecimento de todos, estamos atravessando um período de negociações relativas a politicas de redução de prejuízos ao meio ambiente e politicas de desenvolvimento sustentável.

Uma reunião com representantes dos governos de diversos países está acontecendo nesse momento e é denominada RIO+20 onde o tema “sustentabilidade” é vociferado aos quatro ventos.
A mídia tradicional faz um enorme barulho a esse respeito, preenchendo grande parte de sua programação, principalmente de seus noticiários e intervalos comerciais com assuntos relacionados ao meio ambiente e sustentabilidade, fazendo uma enorme cortina de fumaça onde se faz aparente uma preocupação emergencial com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Mas o que nos traz aqui é outra coisa, e não é uma coisa boa ao contrario do RIO+20 que é alardeado o tempo todo existe uma GREVE NA EDUCAÇÃO ocorrendo a mais de um mês e ela não vem sendo divulgada pelas mídias tradicionais de forma nenhuma, preferem noticiar incontáveis vezes o caso do executivo Matsunaga e a CPI de Carlinhos Cachoeira que não se desenvolve.
E isso nos leva ao titulo do nosso texto. Como muitos gostam de afirmar, a educação é o caminho para um futuro melhor, só a educação pode trazer o progresso, isso e muitas outras afirmações são feitas no tocante a importância da educação.
Me lembro de uma propaganda em que uma serie de pessoas de vários países considerados desenvolvidos diziam que a peça chave para o desenvolvimento do país era o PROFESSOR e me recordo também de não ter passado nenhuma campanha politica sem escutar promessas e mais promessas de investimentos nunca antes vistos na educação. Não se enganem senhores, vivemos em um Brasil onde a aparência é mais importante, onde as promessas são o combustível das sucessões governamentais, onde o brasileiro assiste seus recursos serem desperdiçados em coisas fúteis.

Imagine que em um país que haja uma GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS  tenha também problemas financeiros correto?
Mas o que acontece é que temos um verdadeiro descaso com a educação no país pois estamos aprovando pacotes de ajuda a países europeus em crise e uma soma considerável 10 Bilhões para um pacote que deve chegar a ordem de 400 bilhões para resgatar esses países em crise, países esses que nos consideraram por grande parte do tempo como pais de terceiro mundo, como país pobre, como país atrasado e se colocaram em uma situação extremamente confortável em relação a nós o povo verde e amarelo que tanto sofremos e agora estamos ajudando os ricos países pobres a não entrarem e decadência total.
E ainda não mencionamos os investimentos feitos na Copa do mundo que já tem garantidos pelo menos 30 bilhões de reais em recursos para a realização desse tão importante evento.
Obras que em sua grande maioria não vão ter muita utilidade após a copa do mundo de 2014 e que já estão muito atrasadas por sinal, mas como as coisas precisam estar prontas para a copa já prevejo obras feitas sem alguns cuidados e inclusive sem a tão falada sustentabilidade.
Então temos a seguinte situação no Brasil, um mercado de trabalho com vagas em aberto mas que necessitam de mão de obra qualificada, o que significa que temos emprego para quem tiver qualificação.
Temos universidades Federais com professores em greve por reajuste salarial, reestruturação do plano de carreira e melhores condições de trabalho.
Temos recursos “$” de sobra inclusive para mandar auxilio a países que se consideram mais desenvolvidos que nós.
Temos recursos para bancar propagandas continuas sobre assuntos de sustentabilidade ambiental, entenda que propaganda não são ações de fato.
Temos recursos para sediar a copa do mundo.
Mas não temos recursos para investir em educação? Como isso é possível?
Vejamos então, se educação é o motor do desenvolvimento e estamos com os professores parados. Professores esses que são essenciais para a formação de profissionais para o mercado de trabalho que deles precisam.
Então continuamos na contra mão da evolução e sem sombra de duvidas indo contra a receita do sucesso que segundo os países que tiveram sucesso é EDUCAÇÃO.

Lei da ficha limpa será a Salvação da moral nas eleições de 2012?

Por: Felipe Zampieri Teruia

Recentemente tivemos a aprovação da Lei da Ficha Limpa a qual tem descortinado debates sobre sua produção de efeitos e as prováveis modificações, fundamentalmente no que se refere a corrupção.

Em 2012 teremos um ano eleitoral, tanto relacionado a política classista quanto partidárias, dezenas de instituições da nossa sociedade civil organizadas realizarão pleitos eleitorais para escolher os representantes de classe, saliento aqui a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades, porém, jamais poderemos esquecer das eleições e das políticas partidárias, a qual traz de uma forma Macro as dúvidas e questionamentos dos eleitores em diversos pontos desta nova lei, que tem como objetivo explicitar pessoas que não foram condenados por turma de colegiados entre outros.

 Com o límpido fato de enriquecer com os debates e esclarecer diversos pontos aos eleitores. O meu modesto entendimento a questão sobre a política brasileira e o que a lei da ficha limpa há de contribuir para reduzir a corrupção nas câmaras municipais e nas prefeituras de todo Brasil. Serão abordados diversos fatores relacionados a lei da ficha Limapa.

 Tenho recebido diversos questionamentos se a lei da ficha limpa corrigirá em absoluto as centenas dos males prejudiciais da política, seja ela partidária ou classista?

 Penso eu que podemos afastar diretamente essa possibilidade, pois, a lei da ficha limpa é importante, sem dúvida, chego a dizer que seja fundamental. A criação representa uma evolução no cenário político nacional. Porem, sem par, sozinha, prodiga, sem intervenção da população em geral, absolutamente não teremos o resultado que tanto se divulga pela imprensa estadual, nacional e mundial. Poderia exemplificar diversos exemplos, contudo limitarei a apenas dois: É claro que não é absolutamente toda e qualquer rejeição das contas dos diversos Tribunal de Contas que se espalham por todos o Brasil que torna o cidadão, pré candidato inelegível, mas sim exclusivamente aquelas contas em que forem constatadas irregularidades Incurável, Irremediável, Que não se pode corrigir, as quais são passíveis de nulidades, devido a erro ou falha, com condutas administrativas dolosas, em decisão contra a qual não caiba mais recurso na esfera administrativa e desde que a decisão não tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, não é todo e qualquer condenado por improbidade administrativa que se torna inelegível, porém exclusivamente aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, ou seja, Tribunais, com a presença do ato doloso de improbidade e que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Corrigindo erros do passado.

Animais, sem alma, selvagens, escravos.
Por um triste período de tempo em nosso país era assim que negros e índios eram vistos e julgados. E com esse comportamento toda uma cultura se formou, toda uma crença se formou em torno de que uma cor era o que deveria determinar como viveria um ser humano.

 Veio a abolição da escravatura, as leis de proteção ao indígena e leis contra o racismo… mas mesmo assim esse espirito racista ainda permaneceu por muito tempo e ainda permanece mesmo que perdendo força. Hoje é crime desacatar uma pessoa baseada em sua raça e leis desse tipo são extremamente acertadas pois visam pelo menos diminuir o numero de incidentes desse tipo.

     O que traz o título de nossa conversa hoje é algo relacionado a educação, racismo, pobreza, igualdade e crescimento do país.
Como é de conhecimento de muitos a Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, aprovou recentemente a reserva de 50% de suas vagas a alunos cotistas, isso significa que estarão concorrendo a essas vagas candidatos que se enquadrem nos requisitos para as cotas que são para indígenas, negros, alunos de escola publica.
Assim que a UFMT tomou esse posicionamento, um deputado estadual Aray Fonseca (PSD) repudiou a ação e isso me motivou a escrever a respeito.
Em matéria que encontrei no site: http://www.olhardireto.com.br que segundo afirma a matéria o deputado classifica essa ação como ação de exclusão e vai recorrer a justiça.
Irei colocar alguns trechos do texto que vocês podem encontrar na integra aqui.

“Eu sou contra essa atitude da reitoria e dos conselheiros da UFMT, pois acho que não é por aí que vamos fazer com que as classes menos favorecidas tenham mais acesso à educação. Estamos invertendo os valores. O ideal é a criação de mais projetos de inclusão social como o ProUni, por exemplo, e não de exclusão social, como esse modelo de cotas aprovado. Precisamos é melhorar o ensino de 1º e 2º grau das escolas públicas investindo mais recursos, como parte dos do pré-sal por exemplo” – Aray Fonseca (PSD)

     Concordo que melhorar a base do ensino publico seria a real solução para nossa defasagem que nossos estudantes de escolas publicas tem, no entanto dizer que é uma inversão de valores… no minimo é ultrajante, me diga senhor deputado que valores seriam esses?
E ainda devemos lembrar que precisamos de uma solução imediata para com os estudantes de escolas publicas, negros, indígenas e pessoas de baixa renda.

“No modelo que temos hoje, o ensino de primeiro e segundo graus nas escolas públicas deixam a desejar, porém as universidades públicas são as melhores. Com esse modelo adotado pela UFMT, pode-se fomentar conflitos raciais e sociais, que não existem no Brasil” – Aray Fonseca (PSD)

    Então o senhor reconhece que as escolas publicas são ruins e as universidades publicas são boas certo? E o que vamos fazer com os alunos advindos dessas escolas? Vamos relegar eles ao nada? Não merecem estar numa universidade publica? Vão poder pagar uma faculdade particular se nunca puderam pagar um colégio particular também?
E quanto aos possíveis conflitos raciais que não existem no Brasil, eles não existem porque estamos todos satisfeitos? Ou seria porque negros e índios não consideram inimigos outras cores e raças? E o inicio do conflito partiria de quem mesmo?

    Outro ponto a ser observado, segundo o deputado, é com relação à legalidade desta política, já que a Universidade Pública é custeada com recursos públicos, oriundos de impostos pagos em sua maioria pela classe média e média alta.

“São os impostos pagos por essas famílias que custeiam a universidade e não podemos fazer com que essas pessoas tenham as chances dos seus filhos ingressarem lá, diminuídas em 50%” – Aray Fonseca (PSD)

     E o absurdo não poderia ser maior, uma vez que deliberadamente o deputado assume sua posição de que quem merece estar na universidade de qualidade e publica (de graça) são as pessoas de classe média alta pois como o mesmo afirma ERRONEAMENTE, que a maioria dos impostos são pagos por pessoas de classe média e média alta. Não poderia ser mais infeliz essa afirmação, uma vez que sabemos da carga tributaria de nosso pais e também sabemos que nossa população não se constitui majoritariamente de pessoas de classe media e nem alta é exatamente o contrario, somos um pais de maioria pobre e somos nós pobres que pagamos mais impostos até devido estarmos em maior quantidade, logo somos nós que mantemos a universidade publica e que segundo a visão do deputado não merecemos estar la.

    Para Aray, a aprovação de cotas na UFMT vai gerar um aumento na demanda por vagas das já deficientes nas escolas públicas de 1º e 2º graus, bem como a criação de universidades nos moldes americanos, que podem gerar uma debandada de mestres e doutores das universidades públicas.

     Realmente não entendo como tal coisa poderia acontecer, tendo em vista que mesmo com 50% das vagas reservadas a cotistas, ainda temos um numero enorme de vagas para os demais candidatos que são inegavelmente mais preparados para ingressarem na universidade, alem do fato que hoje o SISU possibilita a concorrência em varias instituições no brasil poupando inclusive o candidato de viajar para outros lugares para fazer o vestibular. E se levarmos em consideração que o aluno que não se enquadra nas cotas tem um rendimento considerável o mesmo pode viver tranquilamente em outros estados ou cursar uma universidade particular sem problemas, o mesmo não é possível para pessoas de baixa renda.

     Estamos com essas medidas corrigindo erros do passado, erros cometidos por políticos elitistas assim como você senhor Aray Fonseca (PSD) que acreditavam que somente os iguais a vocês poderiam ter acesso a educação de qualidade e hoje estamos com uma defasagem de profissionais no mercado pois o pa’is cresceu e não temos a mão de obra qualificada e se não agirmos rápido para colocar mais profissionais no mercado isso ainda vai se arrastar por muito tempo, tornando assim o desenvolvimento do nosso pais mais lento do que deveria ser.

     A aprovação de 50% das vagas para cotistas na UFMT foi extremamente acertada pois não é culpa minha ou de ninguém que povos do passado subjugaram seres humanos, discriminaram, torturaram e escravizaram. No entanto os tempos mudaram e vestígios desses mal tratos ainda são vistos em nossa sociedade e se mostram mais fortemente no tocante econômico e politico e é nossa responsabilidade corrigir isso pois somos todos iguais perante a constituição e se para garantir essa igualdade tivermos que lançar mão de artifícios como o sistema de cotas, assim faremos.

Por exemplo, quantos políticos negros eleitos você conhece? Ou ainda quantos negros de posição de destaque na sociedade você pode me dizer? Sabe por que não conhece tantos? Porque o racismo ainda existe.
Alem disso deputado, me diga se você foi eleito com votos somente de pessoas de classe media e media alta.
Tenho plena certeza que não, então temos aqui um cenário onde o senhor deputado Aray Fonseca (PSD) estaria voluntariamente sabotando pessoas que ajudaram ele estar onde esta hoje.

Um comentário da matéria do:http://www.olhardireto.com.br que me chamou bastante atenção e vou reproduzir abaixo foi esse:

por: preto pobre/AGORA DOUTOR, em 01/11/2011 às 14:12

até os 17 anos era conhecido como negão nas escolas que frequentei, hj doutor, aquela cultura represiva que uma nação toda sofrera foi deixado pra trás no primeiro momento que tirei minha carteirinha do conselho, logo em seguido servidor publico federal assim visto um bom casamento é claro. Realidade que para nos negros é quaze um exemplo de vida um vencedor de uma rodada de negociatas, queria eu que essa história fosse para todos nós negros, que no meu entender no discurso do elustríssimo senhor deputado, todos (pobres pretos) somos iguais o acesso que nos difere portanto ele cuida dos acessos dos seus, é claro. Por obzequio senhor deputado Que cor que era a sua baba? empregada? ou jardineiro?. VC conta historia de negros para sua filha durmir a noite, quais referencia vc me traz na literatura-medicina-jurídico(conheço um)-hã? Tive vergonha de ser preto e pobre até a metade da minha vida. não aceitEI ser pobre e não entendia pq minha cultura sofria tanto exclusão sem ao menos termos HISTÓRIA DA AFRICA! para entendermos a AFRICA:> pergunto voce foi assessorado em que? politica brasileira – etnia brasileira – interesse brasileiro – e o AFROPOBRE brasileiro, conheçe?- O SEU INTERESSE DEPUTADO É DEFENDER OS SEUS é esta certissimo. PQ a minha classe excelência NEGROPETROPOBRE não consegue nem ao menos se organizar para poder eleger os seus. Necessitando humilhantemente que outros interagem em favor de nossos interesses e desabor de quem domina: PROVERBIO CHINÊS: SE O SEU EMPREGADO QUE GANHAR MAIS QUE VC, MANDE-O EMBORRA.

Parabéns deputado pela sua gratidão e dedicação ao povo de seu estado como um todo !